[285590]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : decreto n.º 28:066 (publicado no boletim oficial n.º 46 de 13-11-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 21-54
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[456191]   
Parecer n.º 54, do conselho do império colonial, de 4 de dezembro de 1947 : esclarece que o tempo de serviço mínimo a exigir para a aposentação de missionários e auxiliares é o estabelecido pelo decreto n.º 6:322, ou sejam dez anos, e isto, para todos os missionários nomeados até 5 de abril de 1941. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 92
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[5731]   
Conselho Ultramarino
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 29º, nº 338 (Agosto de 1953), p. 50-58
Descritores: Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6254]   
PAIXÃO, Vitor Manuel Braga
A questão do padroado no Conselho Ultramarino / Vitor Manuel Braga Paixão
In: Boletim geral das colónias. - Ano 26º, nº 312 (Junho de 1951), p. 9-28
Descritores: Conselho Ultramarino | Religião | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[7678]   
O Conselho Superior de Política Ultramarina e o Gabinete de Negócios Políticos
In: Boletim do ultramar. - Ano 36º, nº 415-416 (Jan.-Fev. de 1960), p. 371-373
Descritores: Conselho Superior de Política Ultramarina | Gabinete de Negócios Políticos | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[11236]   
Posse do Presidente do Conselho Superior de Política Ultramarina
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 427-428 (Janeiro-Fevereiro de 1961), p. 321-339
Descritores: Tomada de posse | Presidente do Conselho Superior de Política Ultramarina | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[278789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 32 p., [8] f. desdobr. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-370/6|IICT

[288100]   
Anais do Conselho Ultramarino : 1969 : Julho a Dezembro : suplemento : acordãos doutrinários. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 257 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1022|BNU

[288119]   
PAIXÃO, Vítor Manuel Braga
O Conselho Ultramarino restaurado pela regeneração / Vítor Manuel Braga Paixão. - Lisboa : Academia das Ciências de Lisboa, 1952. - 53 p. - Biblioteca de altos estudos)
Descritores: Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1059|BNU

[288169]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU

[293461]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Boletim do Conselho Ultramarino : legislação antiga. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - Pag. var. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293482]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Boletim do Conselho Ultramarino : legislação novíssima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867-1869. - Pag. var. : il. pb. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[298817]   
PAIXÃO, Braga
A questão do padroado no Conselho Ultramarino / Braga Paixão. - Lisboa : Agência Geral das colonias, 1951. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Religião | Portugal | India
Cota: P5129|CLP Goa

[301164]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1959. - 279 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/1|IICT

[301166]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 510 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/3|IICT

[301168]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 474 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/5|IICT

[313552]   
PAIXÃO, Braga
A «questão do Padroado» no Conselho Ultramarino / Braga Paixão. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1951. - 23 p. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Igreja | Portugal | Colonialismo | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316865]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[321656]   
PAIXÃO, Braga
A <questão do padroado> no conselho ultramarino / Braga Paixao. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1951. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Religião | Colonialismo | Portugal
Cota: P5129|CLP Goa

[346878]   
Anais do Conselho Ultramarino : 1969 : Janeiro a Junho : suplemento : acordãos doutrinários. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 305 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1022|BNU

[346892]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[346926]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU

[361030]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Conselho das Pautas Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 30 (29 de julho de 1899), p. 269-270
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[368187]   
CAETANO, Marcelo
O Conselho Ultramarino : esboço da sua história / Marcello Caetano. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Editora Gráfica Portuguesa, Lda.. - 176, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Colonialismo | Conselho Ultramarino | História | Documentação
Cota: 9-(4)- |BGUC

[368224]   
Resumo do acórdão do Conselho Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1852 (3 de novembro de 1962), p. 1
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC